Nota de Imprensa
PS vota contra Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Tavira para 2009 e PSD rejeita proposta de redução de taxas e tarifas municipais
Os autarcas eleitos nas listas do Partido Socialista para a Câmara Municipal de Tavira votaram HOJE contra as propostas de Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Tavira para 2009.
Na sua intervenção na reunião de Câmara, os vereadores sustentaram que há uma constante repetição das prioridades definidas pela maioria do PPD/PSD e um adiamento sucessivo dos principais projectos e obras aprovados anteriormente em 2005, 2006, 2007 e 2008, com a derrapagem das respectivas datas de acabamento, confirmando-se que o seu desenvolvimento e conclusão só se concretizarão em 2009, visando objectivamente objectivos eleitoralistas.
Como exemplo desses adiamentos, apontaram o Fórum Cultural de Tavira (actual Cineteatro António Pinheiro), os museus do Polvo e do Barrocal (em Santa Luzia e Santo Estêvão, respectivamente) ou a resolução do problema das águas pluviais na estrada nacional 125 na Luz de Tavira.
Durante a reunião de Câmara, o executivo municipal foi questionado sobre as obras de beneficiação da rede viária da cidade e do concelho que, salvo algumas excepções, necessita de intervenções urgentes de grande dimensão. Entre outras preocupações que não são contempladas com estas Grandes Opções do Plano, será que teremos um Porto de Recreio em Tavira em 2012?!
Sublinhe-se que os projectos emblemáticos de reordenamento e revitalização das zonas ribeirinhas do concelho de Tavira (Quatro Águas e Marginal de Cabanas, por exemplo), de edificação e apetrechamento dos principais núcleos piscatórios de Cabanas e Santa Luzia e de conclusão de obras de carácter social, nomeadamente do Centro Social Paroquial de Cachopo, só foram possíveis devido ao forte empenhamento do actual Governo na sua concretização, nomeadamente através do POLIS DA RIA FORMOSA e PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.
Pela positiva, sublinha-se a conclusão de projectos emblemáticos que a Secção Concelhia de Tavira sempre apoiou e defendeu, como a Pousada da Juventude de Tavira, o Quartel do Destacamento e do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana ou o Centro de Apoio a Mulheres Jovens Vítimas de Violência Doméstica, a requalificação urbanística da Vila-a-Dentro, os parques de estacionamentos nas zonas limítrofes do Centro Histórico ou a Estrada do Caminho do Meio, entre outras que vieram melhorar a qualidade de vida dos tavirenses e de quantos nos visitam.
Em relação ao Orçamento e à actualização da Tabela de Taxas e Tarifas para 2009, perante uma proposta de aumento dos seus valores em 3%, os vereadores socialistas propuseram a sua fixação em 2,5%, atendendo à situação económica e financeira das empresas e famílias tavirenses. A proposta do PS foi chumbada com o voto de qualidade do Presidente da Câmara Municipal, José Macário Correia.
Com esta posição, confirma-se a opção pelo agravamento da carga fiscal sobre os tavirenses, verificada igualmente no alargamento progressivo e excessivo das zonas de estacionamento tarifado na cidade de Tavira, sem a prévia criação das zonas alternativas de parqueamento que o normal funcionamento do comércio local da Margem Oriental justificaria.
Esta atitude recorrente do PPD/PSD na Câmara Municipal de Tavira contrasta com a necessidade imperiosa de promover o desenvolvimento das pequenas e médias empresas locais e de fomentar a criação de empregos de qualidade.
Esta opção é sublinhada pela reiterada indiferença perante as possibilidades geradas pela nova Lei das Finanças Locais, nomeadamente em matéria de redução do peso do IRS nos orçamentos familiares, ao contrário de outros municípios da região.
Tavira, 19 de Novembro de 2008
PS vota contra Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Tavira para 2009 e PSD rejeita proposta de redução de taxas e tarifas municipais
Os autarcas eleitos nas listas do Partido Socialista para a Câmara Municipal de Tavira votaram HOJE contra as propostas de Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Tavira para 2009.
Na sua intervenção na reunião de Câmara, os vereadores sustentaram que há uma constante repetição das prioridades definidas pela maioria do PPD/PSD e um adiamento sucessivo dos principais projectos e obras aprovados anteriormente em 2005, 2006, 2007 e 2008, com a derrapagem das respectivas datas de acabamento, confirmando-se que o seu desenvolvimento e conclusão só se concretizarão em 2009, visando objectivamente objectivos eleitoralistas.
Como exemplo desses adiamentos, apontaram o Fórum Cultural de Tavira (actual Cineteatro António Pinheiro), os museus do Polvo e do Barrocal (em Santa Luzia e Santo Estêvão, respectivamente) ou a resolução do problema das águas pluviais na estrada nacional 125 na Luz de Tavira.
Durante a reunião de Câmara, o executivo municipal foi questionado sobre as obras de beneficiação da rede viária da cidade e do concelho que, salvo algumas excepções, necessita de intervenções urgentes de grande dimensão. Entre outras preocupações que não são contempladas com estas Grandes Opções do Plano, será que teremos um Porto de Recreio em Tavira em 2012?!
Sublinhe-se que os projectos emblemáticos de reordenamento e revitalização das zonas ribeirinhas do concelho de Tavira (Quatro Águas e Marginal de Cabanas, por exemplo), de edificação e apetrechamento dos principais núcleos piscatórios de Cabanas e Santa Luzia e de conclusão de obras de carácter social, nomeadamente do Centro Social Paroquial de Cachopo, só foram possíveis devido ao forte empenhamento do actual Governo na sua concretização, nomeadamente através do POLIS DA RIA FORMOSA e PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.
Pela positiva, sublinha-se a conclusão de projectos emblemáticos que a Secção Concelhia de Tavira sempre apoiou e defendeu, como a Pousada da Juventude de Tavira, o Quartel do Destacamento e do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana ou o Centro de Apoio a Mulheres Jovens Vítimas de Violência Doméstica, a requalificação urbanística da Vila-a-Dentro, os parques de estacionamentos nas zonas limítrofes do Centro Histórico ou a Estrada do Caminho do Meio, entre outras que vieram melhorar a qualidade de vida dos tavirenses e de quantos nos visitam.
Em relação ao Orçamento e à actualização da Tabela de Taxas e Tarifas para 2009, perante uma proposta de aumento dos seus valores em 3%, os vereadores socialistas propuseram a sua fixação em 2,5%, atendendo à situação económica e financeira das empresas e famílias tavirenses. A proposta do PS foi chumbada com o voto de qualidade do Presidente da Câmara Municipal, José Macário Correia.
Com esta posição, confirma-se a opção pelo agravamento da carga fiscal sobre os tavirenses, verificada igualmente no alargamento progressivo e excessivo das zonas de estacionamento tarifado na cidade de Tavira, sem a prévia criação das zonas alternativas de parqueamento que o normal funcionamento do comércio local da Margem Oriental justificaria.
Esta atitude recorrente do PPD/PSD na Câmara Municipal de Tavira contrasta com a necessidade imperiosa de promover o desenvolvimento das pequenas e médias empresas locais e de fomentar a criação de empregos de qualidade.
Esta opção é sublinhada pela reiterada indiferença perante as possibilidades geradas pela nova Lei das Finanças Locais, nomeadamente em matéria de redução do peso do IRS nos orçamentos familiares, ao contrário de outros municípios da região.
Tavira, 19 de Novembro de 2008
