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sexta-feira, 9 de outubro de 2009
segunda-feira, 8 de junho de 2009
Jorge Botelho marca a agenda no Dia do Ambiente
O candidato do Partido Socialista à presidência da Câmara Municipal de Tavira, Jorge Botelho, comemorou o Dia Mundial do Ambiente com um conjunto de visitas a projectos associativos e empreendimentos públicos em várias freguesias.Depois de participar na inauguração do Jardim da Água e assistir à assinatura do acordo entre o Município de Tavira e o Centro Ciência Viva de Tavira para a sua dinamização, Jorge Botelho visitou o local das futuras instalações do Campo Escola do Corpo Nacional de Escutas (CNE), na Mata Nacional da Conceição de Tavira, a estação de tratamento de águas residuais do Almargem - Cabanas de Tavira e a estação de transferência de resíduos sólidos no Sítio de São Marcos - Santa Maria.
Acompanhado por uma comitiva composta por autarcas e candidatos do PS, o candidato apreciou o trabalho meritório já desenvolvido pelo Agrupamento 100 do CNE para a criação de um campo escola nos terrenos do antigo estaleiro das obras da Via do Infante, abandonado há mais de vinte anos em pleno coração da Mata Nacional da Conceição e que passará a ser um espaço privilegiado para o desenvolvimento de actividades de educação ambiental e de protecção florestal.
O CNE é a maior associação juvenil portuguesa, inserida e enquadrada no maior movimento juvenil mundial. Em Portugal conta com um efectivo de 60 mil jovens e de 9 mil adultos. É uma associação de juventude sem fins lucrativos, não política e não governamental, destinada à formação integral de jovens dos 6 aos 22 anos de idade, baseado na adesão voluntária a um quadro de valores expressos na Promessa e Lei escutistas, através de um método original que permite a cada jovem ser protagonista do seu próprio crescimento, para que se sinta plenamente realizado e desempenhe um papel construtivo na sociedade. Este movimento está implantado em Tavira há mais de cinquenta anos e o Agrupamento 100 envolve mais de meia centena de crianças, jovens e adultos.
No sítio do Almargem, a comitiva visitou a nova estação de tratamento de águas residuais (ETAR), integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Algarve, considerado um dos investimentos mais importantes dos últimos trinta anos no Algarve, dos pontos de vista do desenvolvimento sustentável, da diversidade e complexidade técnica bem como da dimensão e extensão do investimento.
Gerida pela empresa Águas do Algarve, a ETAR e o sistema interceptor do Almargem estão dimensionados para receber e tratar todas as águas residuais produzidas no litoral do concelho de Tavira, contribuindo de forma determinante para a melhoria da qualidade ambiental da Ria Formosa. Resultado de um investimento público global de 12,7 milhões de euros, este sistema integrado tem capacidade para tratar 12.200 metros cúbicos por dia, correspondente a uma população máxima de 48.200 habitantes equivalentes, estimada para o ano horizonte de 2025, e contribuíu para a desactivação das ETAR's da Luz de Tavira, Pedras d'el Rei, Santa Luzia, Tavira, Cabanas e Conceição e das fossas comunitárias de Santo Estêvão, Arroteia, Livramento e da Ilha de Tavira.
Feita debaixo de chuva, a ronda terminou na estação de transferência de resíduos sólidos de São Marcos, gerida pela Algar – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A. Localizada na antiga lixeira municipal, selada no âmbito do processo de recuparação ambiental e selagem de outras 21 existentes no Algarve em 1995. Desde então, esta empresa pública tem apostado na melhoria contínua dos serviços prestados à região, destacando-se a construção de 2 Aterros Sanitários em Portimão e Loulé e de 8 Estações de Transferência, a instalação de duas Unidades de Osmose Inversa, a implementação de um Sistema de Recolha Selectiva e o desenvolvimento de Projectos de Sensibilização e Educação Ambiental.
No final das visitas, Jorge Botelho considerou que tinha sido uma manhã bastante frutífera, permitindo melhorar os conhecimentos dos projectos em curso e das obras desenvolvidas no concelho de Tavira, dinamizados pela sociedade civil ou através de empresas públicas, "melhorando a qualidade de vida de Todos os tavirenses e contribuindo para formar melhores cidadãos!"
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Está confirmado!
Nota de Imprensa
PS vota contra Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Tavira para 2009 e PSD rejeita proposta de redução de taxas e tarifas municipais
Os autarcas eleitos nas listas do Partido Socialista para a Câmara Municipal de Tavira votaram HOJE contra as propostas de Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Tavira para 2009.
Na sua intervenção na reunião de Câmara, os vereadores sustentaram que há uma constante repetição das prioridades definidas pela maioria do PPD/PSD e um adiamento sucessivo dos principais projectos e obras aprovados anteriormente em 2005, 2006, 2007 e 2008, com a derrapagem das respectivas datas de acabamento, confirmando-se que o seu desenvolvimento e conclusão só se concretizarão em 2009, visando objectivamente objectivos eleitoralistas.
Como exemplo desses adiamentos, apontaram o Fórum Cultural de Tavira (actual Cineteatro António Pinheiro), os museus do Polvo e do Barrocal (em Santa Luzia e Santo Estêvão, respectivamente) ou a resolução do problema das águas pluviais na estrada nacional 125 na Luz de Tavira.
Durante a reunião de Câmara, o executivo municipal foi questionado sobre as obras de beneficiação da rede viária da cidade e do concelho que, salvo algumas excepções, necessita de intervenções urgentes de grande dimensão. Entre outras preocupações que não são contempladas com estas Grandes Opções do Plano, será que teremos um Porto de Recreio em Tavira em 2012?!
Sublinhe-se que os projectos emblemáticos de reordenamento e revitalização das zonas ribeirinhas do concelho de Tavira (Quatro Águas e Marginal de Cabanas, por exemplo), de edificação e apetrechamento dos principais núcleos piscatórios de Cabanas e Santa Luzia e de conclusão de obras de carácter social, nomeadamente do Centro Social Paroquial de Cachopo, só foram possíveis devido ao forte empenhamento do actual Governo na sua concretização, nomeadamente através do POLIS DA RIA FORMOSA e PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.
Pela positiva, sublinha-se a conclusão de projectos emblemáticos que a Secção Concelhia de Tavira sempre apoiou e defendeu, como a Pousada da Juventude de Tavira, o Quartel do Destacamento e do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana ou o Centro de Apoio a Mulheres Jovens Vítimas de Violência Doméstica, a requalificação urbanística da Vila-a-Dentro, os parques de estacionamentos nas zonas limítrofes do Centro Histórico ou a Estrada do Caminho do Meio, entre outras que vieram melhorar a qualidade de vida dos tavirenses e de quantos nos visitam.
Em relação ao Orçamento e à actualização da Tabela de Taxas e Tarifas para 2009, perante uma proposta de aumento dos seus valores em 3%, os vereadores socialistas propuseram a sua fixação em 2,5%, atendendo à situação económica e financeira das empresas e famílias tavirenses. A proposta do PS foi chumbada com o voto de qualidade do Presidente da Câmara Municipal, José Macário Correia.
Com esta posição, confirma-se a opção pelo agravamento da carga fiscal sobre os tavirenses, verificada igualmente no alargamento progressivo e excessivo das zonas de estacionamento tarifado na cidade de Tavira, sem a prévia criação das zonas alternativas de parqueamento que o normal funcionamento do comércio local da Margem Oriental justificaria.
Esta atitude recorrente do PPD/PSD na Câmara Municipal de Tavira contrasta com a necessidade imperiosa de promover o desenvolvimento das pequenas e médias empresas locais e de fomentar a criação de empregos de qualidade.
Esta opção é sublinhada pela reiterada indiferença perante as possibilidades geradas pela nova Lei das Finanças Locais, nomeadamente em matéria de redução do peso do IRS nos orçamentos familiares, ao contrário de outros municípios da região.
Tavira, 19 de Novembro de 2008
PS vota contra Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Tavira para 2009 e PSD rejeita proposta de redução de taxas e tarifas municipais
Os autarcas eleitos nas listas do Partido Socialista para a Câmara Municipal de Tavira votaram HOJE contra as propostas de Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Tavira para 2009.
Na sua intervenção na reunião de Câmara, os vereadores sustentaram que há uma constante repetição das prioridades definidas pela maioria do PPD/PSD e um adiamento sucessivo dos principais projectos e obras aprovados anteriormente em 2005, 2006, 2007 e 2008, com a derrapagem das respectivas datas de acabamento, confirmando-se que o seu desenvolvimento e conclusão só se concretizarão em 2009, visando objectivamente objectivos eleitoralistas.
Como exemplo desses adiamentos, apontaram o Fórum Cultural de Tavira (actual Cineteatro António Pinheiro), os museus do Polvo e do Barrocal (em Santa Luzia e Santo Estêvão, respectivamente) ou a resolução do problema das águas pluviais na estrada nacional 125 na Luz de Tavira.
Durante a reunião de Câmara, o executivo municipal foi questionado sobre as obras de beneficiação da rede viária da cidade e do concelho que, salvo algumas excepções, necessita de intervenções urgentes de grande dimensão. Entre outras preocupações que não são contempladas com estas Grandes Opções do Plano, será que teremos um Porto de Recreio em Tavira em 2012?!
Sublinhe-se que os projectos emblemáticos de reordenamento e revitalização das zonas ribeirinhas do concelho de Tavira (Quatro Águas e Marginal de Cabanas, por exemplo), de edificação e apetrechamento dos principais núcleos piscatórios de Cabanas e Santa Luzia e de conclusão de obras de carácter social, nomeadamente do Centro Social Paroquial de Cachopo, só foram possíveis devido ao forte empenhamento do actual Governo na sua concretização, nomeadamente através do POLIS DA RIA FORMOSA e PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.
Pela positiva, sublinha-se a conclusão de projectos emblemáticos que a Secção Concelhia de Tavira sempre apoiou e defendeu, como a Pousada da Juventude de Tavira, o Quartel do Destacamento e do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana ou o Centro de Apoio a Mulheres Jovens Vítimas de Violência Doméstica, a requalificação urbanística da Vila-a-Dentro, os parques de estacionamentos nas zonas limítrofes do Centro Histórico ou a Estrada do Caminho do Meio, entre outras que vieram melhorar a qualidade de vida dos tavirenses e de quantos nos visitam.
Em relação ao Orçamento e à actualização da Tabela de Taxas e Tarifas para 2009, perante uma proposta de aumento dos seus valores em 3%, os vereadores socialistas propuseram a sua fixação em 2,5%, atendendo à situação económica e financeira das empresas e famílias tavirenses. A proposta do PS foi chumbada com o voto de qualidade do Presidente da Câmara Municipal, José Macário Correia.
Com esta posição, confirma-se a opção pelo agravamento da carga fiscal sobre os tavirenses, verificada igualmente no alargamento progressivo e excessivo das zonas de estacionamento tarifado na cidade de Tavira, sem a prévia criação das zonas alternativas de parqueamento que o normal funcionamento do comércio local da Margem Oriental justificaria.
Esta atitude recorrente do PPD/PSD na Câmara Municipal de Tavira contrasta com a necessidade imperiosa de promover o desenvolvimento das pequenas e médias empresas locais e de fomentar a criação de empregos de qualidade.
Esta opção é sublinhada pela reiterada indiferença perante as possibilidades geradas pela nova Lei das Finanças Locais, nomeadamente em matéria de redução do peso do IRS nos orçamentos familiares, ao contrário de outros municípios da região.
Tavira, 19 de Novembro de 2008
segunda-feira, 15 de setembro de 2008
PS propõe redução do Imposto Municipal sobre Imóveis em 2009
Nota de Imprensa
Os representantes do Partido Socialista na Câmara Municipal de Tavira propuseram a redução das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis e a abolição da derrama sobre o IRC.
Na última reunião do executivo municipal, os três vereadores eleitos nas listas do Partido Socialista propuseram a adopção das taxas de 0,4 % (prédios avaliados nos termos do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis) e de 0,6 % (prédios não avaliados nos termos do CIMI).
O presidente da Câmara Municipal retirou as suas propostas, que voltavam a optar pelas taxas máximas permitidas na Lei, sendo votada a redução das taxas para 0,4 e 0,7%, respectivamente.
Na mesma ocasião, foi proposta a abolição da derrama municipal sobre o IRC, por considerar-se que aquela fonte de receita deveria ser utilizada apenas em situações excepcionais ou para a execução de investimentos estruturantes.
Perante as possibilidades geradas pela nova Lei das Finanças Locais, nomeadamente em matéria de redução do peso do IRS nos orçamentos familiares, os vereadores socialistas propuseram igualmente a redução da taxa máxima de 5 para 3%, sendo ambas as propostas rejeitadas por Macário Correia e pela maioria do PSD.
Face aos acontecimentos na Ilha de Tavira durante o último Verão e constatando que as medidas restritivas do funcionamento dos estabelecimentos de restauração apenas contribuíram para prejudicar as empresas e a imagem do melhor destino turístico do concelho, os vereadores do Partido Socialista propuseram o alargamento dos horários e a melhoria das condições de segurança, nomeadamente através do reforço da vigilância, da requalificação dos cais de acesso de Tavira, das Quatro Águas e da Ilha de Tavira, na criação de condições para garantir a acessibilidade de deficientes motores e na colocação de instalações sanitárias na zona de espera junto ao cais da Ilha.
Tavira, 15 de Setembro de 2008,
O Presidente da Comissão Política Concelhia,
Jorge Botelho
Os representantes do Partido Socialista na Câmara Municipal de Tavira propuseram a redução das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis e a abolição da derrama sobre o IRC.
Na última reunião do executivo municipal, os três vereadores eleitos nas listas do Partido Socialista propuseram a adopção das taxas de 0,4 % (prédios avaliados nos termos do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis) e de 0,6 % (prédios não avaliados nos termos do CIMI).
O presidente da Câmara Municipal retirou as suas propostas, que voltavam a optar pelas taxas máximas permitidas na Lei, sendo votada a redução das taxas para 0,4 e 0,7%, respectivamente.
Na mesma ocasião, foi proposta a abolição da derrama municipal sobre o IRC, por considerar-se que aquela fonte de receita deveria ser utilizada apenas em situações excepcionais ou para a execução de investimentos estruturantes.
Perante as possibilidades geradas pela nova Lei das Finanças Locais, nomeadamente em matéria de redução do peso do IRS nos orçamentos familiares, os vereadores socialistas propuseram igualmente a redução da taxa máxima de 5 para 3%, sendo ambas as propostas rejeitadas por Macário Correia e pela maioria do PSD.
Face aos acontecimentos na Ilha de Tavira durante o último Verão e constatando que as medidas restritivas do funcionamento dos estabelecimentos de restauração apenas contribuíram para prejudicar as empresas e a imagem do melhor destino turístico do concelho, os vereadores do Partido Socialista propuseram o alargamento dos horários e a melhoria das condições de segurança, nomeadamente através do reforço da vigilância, da requalificação dos cais de acesso de Tavira, das Quatro Águas e da Ilha de Tavira, na criação de condições para garantir a acessibilidade de deficientes motores e na colocação de instalações sanitárias na zona de espera junto ao cais da Ilha.
Tavira, 15 de Setembro de 2008,
O Presidente da Comissão Política Concelhia,
Jorge Botelho
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