Nota de Imprensa
Os representantes do Partido Socialista na Câmara Municipal de Tavira propuseram a redução das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis e a abolição da derrama sobre o IRC.
Na última reunião do executivo municipal, os três vereadores eleitos nas listas do Partido Socialista propuseram a adopção das taxas de 0,4 % (prédios avaliados nos termos do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis) e de 0,6 % (prédios não avaliados nos termos do CIMI).
O presidente da Câmara Municipal retirou as suas propostas, que voltavam a optar pelas taxas máximas permitidas na Lei, sendo votada a redução das taxas para 0,4 e 0,7%, respectivamente.
Na mesma ocasião, foi proposta a abolição da derrama municipal sobre o IRC, por considerar-se que aquela fonte de receita deveria ser utilizada apenas em situações excepcionais ou para a execução de investimentos estruturantes.
Perante as possibilidades geradas pela nova Lei das Finanças Locais, nomeadamente em matéria de redução do peso do IRS nos orçamentos familiares, os vereadores socialistas propuseram igualmente a redução da taxa máxima de 5 para 3%, sendo ambas as propostas rejeitadas por Macário Correia e pela maioria do PSD.
Face aos acontecimentos na Ilha de Tavira durante o último Verão e constatando que as medidas restritivas do funcionamento dos estabelecimentos de restauração apenas contribuíram para prejudicar as empresas e a imagem do melhor destino turístico do concelho, os vereadores do Partido Socialista propuseram o alargamento dos horários e a melhoria das condições de segurança, nomeadamente através do reforço da vigilância, da requalificação dos cais de acesso de Tavira, das Quatro Águas e da Ilha de Tavira, na criação de condições para garantir a acessibilidade de deficientes motores e na colocação de instalações sanitárias na zona de espera junto ao cais da Ilha.
Tavira, 15 de Setembro de 2008,
O Presidente da Comissão Política Concelhia,
Jorge Botelho
Os representantes do Partido Socialista na Câmara Municipal de Tavira propuseram a redução das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis e a abolição da derrama sobre o IRC.
Na última reunião do executivo municipal, os três vereadores eleitos nas listas do Partido Socialista propuseram a adopção das taxas de 0,4 % (prédios avaliados nos termos do CIMI - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis) e de 0,6 % (prédios não avaliados nos termos do CIMI).
O presidente da Câmara Municipal retirou as suas propostas, que voltavam a optar pelas taxas máximas permitidas na Lei, sendo votada a redução das taxas para 0,4 e 0,7%, respectivamente.
Na mesma ocasião, foi proposta a abolição da derrama municipal sobre o IRC, por considerar-se que aquela fonte de receita deveria ser utilizada apenas em situações excepcionais ou para a execução de investimentos estruturantes.
Perante as possibilidades geradas pela nova Lei das Finanças Locais, nomeadamente em matéria de redução do peso do IRS nos orçamentos familiares, os vereadores socialistas propuseram igualmente a redução da taxa máxima de 5 para 3%, sendo ambas as propostas rejeitadas por Macário Correia e pela maioria do PSD.
Face aos acontecimentos na Ilha de Tavira durante o último Verão e constatando que as medidas restritivas do funcionamento dos estabelecimentos de restauração apenas contribuíram para prejudicar as empresas e a imagem do melhor destino turístico do concelho, os vereadores do Partido Socialista propuseram o alargamento dos horários e a melhoria das condições de segurança, nomeadamente através do reforço da vigilância, da requalificação dos cais de acesso de Tavira, das Quatro Águas e da Ilha de Tavira, na criação de condições para garantir a acessibilidade de deficientes motores e na colocação de instalações sanitárias na zona de espera junto ao cais da Ilha.
Tavira, 15 de Setembro de 2008,
O Presidente da Comissão Política Concelhia,
Jorge Botelho
