Está confirmado!

Nota de Imprensa

PS vota contra Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Tavira para 2009 e PSD rejeita proposta de redução de taxas e tarifas municipais

Os autarcas eleitos nas listas do Partido Socialista para a Câmara Municipal de Tavira votaram HOJE contra as propostas de Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Tavira para 2009.

Na sua intervenção na reunião de Câmara, os vereadores sustentaram que há uma constante repetição das prioridades definidas pela maioria do PPD/PSD e um adiamento sucessivo dos principais projectos e obras aprovados anteriormente em 2005, 2006, 2007 e 2008, com a derrapagem das respectivas datas de acabamento, confirmando-se que o seu desenvolvimento e conclusão só se concretizarão em 2009, visando objectivamente objectivos eleitoralistas.

Como exemplo desses adiamentos, apontaram o Fórum Cultural de Tavira (actual Cineteatro António Pinheiro), os museus do Polvo e do Barrocal (em Santa Luzia e Santo Estêvão, respectivamente) ou a resolução do problema das águas pluviais na estrada nacional 125 na Luz de Tavira.

Durante a reunião de Câmara, o executivo municipal foi questionado sobre as obras de beneficiação da rede viária da cidade e do concelho que, salvo algumas excepções, necessita de intervenções urgentes de grande dimensão. Entre outras preocupações que não são contempladas com estas Grandes Opções do Plano, será que teremos um Porto de Recreio em Tavira em 2012?!

Sublinhe-se que os projectos emblemáticos de reordenamento e revitalização das zonas ribeirinhas do concelho de Tavira (Quatro Águas e Marginal de Cabanas, por exemplo), de edificação e apetrechamento dos principais núcleos piscatórios de Cabanas e Santa Luzia e de conclusão de obras de carácter social, nomeadamente do Centro Social Paroquial de Cachopo, só foram possíveis devido ao forte empenhamento do actual Governo na sua concretização, nomeadamente através do POLIS DA RIA FORMOSA e PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.

Pela positiva, sublinha-se a conclusão de projectos emblemáticos que a Secção Concelhia de Tavira sempre apoiou e defendeu, como a Pousada da Juventude de Tavira, o Quartel do Destacamento e do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana ou o Centro de Apoio a Mulheres Jovens Vítimas de Violência Doméstica, a requalificação urbanística da Vila-a-Dentro, os parques de estacionamentos nas zonas limítrofes do Centro Histórico ou a Estrada do Caminho do Meio, entre outras que vieram melhorar a qualidade de vida dos tavirenses e de quantos nos visitam.

Em relação ao Orçamento e à actualização da Tabela de Taxas e Tarifas para 2009, perante uma proposta de aumento dos seus valores em 3%, os vereadores socialistas propuseram a sua fixação em 2,5%, atendendo à situação económica e financeira das empresas e famílias tavirenses. A proposta do PS foi chumbada com o voto de qualidade do Presidente da Câmara Municipal, José Macário Correia.

Com esta posição, confirma-se a opção pelo agravamento da carga fiscal sobre os tavirenses, verificada igualmente no alargamento progressivo e excessivo das zonas de estacionamento tarifado na cidade de Tavira, sem a prévia criação das zonas alternativas de parqueamento que o normal funcionamento do comércio local da Margem Oriental justificaria.

Esta atitude recorrente do PPD/PSD na Câmara Municipal de Tavira contrasta com a necessidade imperiosa de promover o desenvolvimento das pequenas e médias empresas locais e de fomentar a criação de empregos de qualidade.

Esta opção é sublinhada pela reiterada indiferença perante as possibilidades geradas pela nova Lei das Finanças Locais, nomeadamente em matéria de redução do peso do IRS nos orçamentos familiares, ao contrário de outros municípios da região.

Tavira, 19 de Novembro de 2008

PS-Tavira apresenta equipas e programa eleitoral perante mais de mil Tavirenses

O Jardim das Palmeiras foi pequeno para acolher a Festa de Apresentação de Candidatos, durante a qual Jorge Botelho apresentou igualmente as grandes prioridades do Programa Eleitoral para o mandato 2009/2013.

Com a presença dos candidatos à presidência da Assembleia e da Câmara Municipal de Tavira e dos candidatos à presidência das nove Juntas de Freguesia, foram apresentados todos os membros das listas lideradas por José Baía e Jorge Botelho, respectivamente, perante um mar de gente que se espalhava pelos jardins das Palmeira e do Coreto, pelas esplanadas da Praça Velha e pelas ruas José Pires Padinha e do Cais, no maior evento político realizado na cidade do Gilão nos últimos vinte anos.

Na primeira intervenção da Festa, o Mandatário Geral, CARLOS SANTOS, sublinhou que “os Tavirenses sabem o que querem” e que os candidatos apresentados “são pessoas com provas dadas dos seus méritos e competências, têm provas dadas do seu profissionalismo, têm provas dadas das suas capacidades, têm provas dadas do seu carácter”, dispensando grandes apresentações pois “cada um deles traz uma equipa de gente trabalhadora e disposta a por ao serviço do concelho de Tavira, do município e de cada uma das suas freguesias, todas as suas comprovadas competências, capacidades e méritos.”

Em representação dos candidatos à presidência das Juntas de Freguesia, JOSÉ VITORINO PEREIRA referiu que “Tavira precisa de uma Câmara Municipal que confie nas Juntas de Freguesia, reforce as suas competências e trate todas da mesma forma, independentemente da sua cor política.”

“Ao assumir a candidatura à Assembleia Municipal de Tavira, tenho presente a responsabilidade que me cabe como Garante em Tavira de que a Democracia Participativa funciona e que Todos devem ter uma opinião e ser ouvidos e respeitados por ela” realçou JOSÉ BAÍA, acrescentando que aquele “é um Órgão da nossa Democracia que deve voltar a ser dignificado e respeitado, como forma de garantir a nossa democracia participativa. E eu nisso serei intransigente e principal defensor.”

Na última intervenção da noite, o candidato do PS-Tavira à presidência da Câmara Municipal, JORGE BOTELHO, apresentou as grandes prioridades da candidatura Todos por TAVIRA, que passam por colocar o concelho “no Centro do Sotavento do Algarve em TODAS AS DIMENSÕES” e “a Câmara Mais próxima do cidadão”, adoptando “uma nova cultura democrática” através do reforço das “competências dos Presidentes de Junta de Freguesia”.

“Temos a grande preocupação de reactivar o comércio e as actividades geradoras de Emprego. A Baixa, o trânsito, o comércio, os estacionamentos, os parques empresariais” vão merecer a nossa atenção nos primeiros dias. Vamos “combater o estacionamento pago em todo o lado” e “virar Tavira ao mar, promovendo a construção do porto de pesca” no terreno adquirido por uma câmara socialista há vinte anos “e do porto de recreio de Tavira nas Quatro Águas.”

Connosco, vai concretizar-se o “desassoreamento e a limpeza das margens do rio Gilão, desde a Ponte Romana até à foz e a requalificação de toda a zona das Quatro Águas e das marginais de Cabanas e Santa Luzia”.

Os actores mais activos do nosso concelho têm de merecer outra atenção do Município, vamos “rever os horários de funcionamento dos estabelecimentos, apoiar as colectividades, mais os que têm resultados, conceder mais apoio Social, através de políticas de proximidade social e construir habitação social em todas as freguesias do concelho que dela necessite, promover a Habitação Jovem e reparar a habitação social degradada”.

Efectuando a apresentação pública do Programa Eleitoral, JORGE BOTELHO garantiu o “reforço do transporte de idosos das freguesias para a sede do concelho, com maior regularidade e melhores viaturas, incentivando a criação de itinerários, e a melhoria da rede de transportes públicos, dando especial atenção aos novos aglomerados habitacionais e às necessidades das populações escolares”.

Declarando que os professores serão aliados e parceiros respeitados, livres para criticar e dar sugestões, o candidato anunciou a “realizar de um programa de pequenas obras em todas as escolas do concelho e a substituição, logo que possível, da actual alimentação congelada fornecida nas escolas do concelho às crianças e jovens por uma alimentação confeccionada diariamente, com produtos naturais e frescos, fomentando programas de Alimentação Saudável.”

No domínio cultural, JORGE BOTELHO indicou a “construção do Auditório Municipal, a dignificação das festas nas freguesias e a reactivação das Festas Populares de S. João” como prioridades imediatas.

Para concluir, o candidato socialista comprometeu-se a “avaliar para rever em baixa as actuais taxas e tarifas de água, lixo e saneamento fixos, pois já percebemos Todos que as pessoas estão a pagar demais à Taviraverde”, melhorando a relação qualidade-preço do serviço prestado aos Tavirenses.

Todos por TAVIRA.

DECLARAÇÃO PÚBLICA

1. A necessidade de um novo ciclo político em Tavira

Importa sublinhar, nesta breve declaração, que as linhas mestras que sustentam esta candidatura e as grandes ideias que defendemos para Tavira decorrem de uma profunda reflexão e do contributo de uma equipa empenhada em defender os valores identitários que distinguem os tavirenses.

Como se pode constatar, os últimos quatro anos do município de Tavira podem ser caracterizados por um crescimento baseado no betão, logo seguida de estagnação, de perda de valores identitários, de falta de estratégia e de ambição para o concelho.

O crescimento desproporcionado de fogos e urbanizações periféricas, a falência das actividades económicas, a falta de harmonia entre o campo, o mar e a cidade, é a imagem de marca deixada pelo executivo e representa um retrocesso no nosso desenvolvimento colectivo.

A perda da qualidade de vida, a morte lenta do centro da cidade, a falta de jardins e de espaços públicos de excelência, o caos do trânsito e do estacionamento, o crescimento de edifícios de baixa qualidade e de estética sofrível, são traços cada vez mais presentes no nosso concelho.

O aumento da burocracia, nos serviços municipais, a ausência de sensibilidade social e de eficiência nas empresas municipais, as dificuldades de assumir os compromissos com as Juntas de Freguesia e com outras entidades têm sido marcas dos últimos anos na gestão autárquica de Tavira.

Por tudo isto estamos convictos da necessidade imperiosa de mudar o projecto político para Tavira. Pensamos que o melhor para o nosso concelho é iniciar um novo ciclo, com novas propostas e com novos protagonistas.

Para protagonizar a mudança necessária acreditamos que temos o projecto, as propostas e as pessoas certas que Tavira precisa.

Representamos competência técnica alicerçada em experiências profissionais em organizações públicas e privadas complexas, de índole regional e local, com quadros de pessoal e financeiro de grande dimensão.

Detemos uma sensibilidade social virada para a resolução dos problemas das pessoas que mais necessitam da solidariedade de todos nós. Em tempos de crise, temos que ser mais criteriosos e apoiar quem mais precisa!

Vibramos com Tavira, colocando a nossa juventude e ambição ao serviço do concelho, com ideias e visão que vão para além do que está mais próximo, para além da árvore para descortinar a floresta. Tavira precisa de um novo ciclo político. Tavira precisa de tomar um novo rumo.

2. As grandes ideias que defendemos para Tavira

O Município deve ser uma alavanca ao serviço do desenvolvimento do concelho e não mais um obstáculo que empresas e cidadãos têm que ultrapassar.

A Câmara Municipal tem de ser moderna, ágil e democrática. Defendemos a institucionalização de mecanismos mais democráticos que assegurem a participação dos munícipes nas grandes decisões de interesse colectivo, como seja o orçamento participativo.

As Empresas Municipais têm de ser instrumentos ao serviço dos munícipes e das actividades económicas e sociais que se desenvolvem no concelho, portadoras de elevada responsabilidade social e não instituições que prosseguem apenas a obtenção de lucros.

A Assembleia Municipal é o órgão político por excelência de fiscalização da acção do executivo, tendo por isso de ser valorizado. Deverá ser o espaço privilegiado de debate e o local para congregar esforços e alcançar soluções de futuro.

As Juntas de Freguesia têm um papel central na resolução de problemas de proximidade. Há que dotá-las com os meios necessários à execução das suas funções, reforçando os actuais mecanismos de transferência de competências e de recursos humanos, financeiros e materiais.

Tavira terá de ser um concelho saudável onde apeteça viver, onde os espaços mais nobres estão disponíveis para os cidadãos, onde se circule e se estacione, onde se passeie, onde se vá às compras, onde se faça desporto ao ar livre, onde se viva em segurança, enfim, um concelho sustentável.

Tavira não pode ser apenas o concelho em que mais de 60% da habitação é secundária. Tem de estimular as suas forças internas, tem de ser um concelho vivo. Para isso tem de ter uma estratégia para gerar empregos de qualidade, associada à defesa das actividades económicas existentes e ao empreendedorismo.

Tavira terá de voltar a ter um comércio de nível superior e que qualifique o território e os seus referenciais. Tavira terá que apostar na globalidade das actividades económicas que tão bem caracterizam este concelho. Temos de dar importância à agricultura, à pesca, às indústrias, aos serviços e ao comércio e turismo.

A grande aposta para o nosso concelho é não deixar que se transforme num dormitório dos vizinhos. É muito mais que isso. Temos a ambição que Tavira passe a polarizar todo o Sotavento Algarvio e estenda a sua influência à Província de Huelva.

Queremos um desenvolvimento económico para o concelho, mas não o concebemos sem coesão social, como forma de incluir todos os que em momentos da vida sentem dificuldades.

Defendemos um conjunto de novas políticas sociais autárquicas, pelas quais as situações de emergência social dos munícipes são tratadas e apoiadas, os idosos se sentem integrados e acompanhados, as crianças e as famílias são apoiadas com respostas sociais de creche, jardim-de-infância e ATL’s e a Rede Social funciona com todos, participando na definição e acompanhamento ou tratamento dos problemas do concelho.

Valorizamos a participação das instituições de solidariedade do Concelho, como forma de melhorar os níveis de inclusão social, resposta social e Solidariedade Social.

O mar será uma das nossas principais apostas. A par dos novos portos de Santa Luzia e Cabanas, queremos construir o porto de pesca e porto de recreio de Tavira. Queremos que o Gilão, verdadeiro ex-líbris da cidade, seja um exemplo de integração do rio na vida da cidade. Queremos que as ilhas sejam uma mais-valia para o concelho e não mais um problema.

Queremos afirmar Tavira como o pólo artístico e cultural da região. Para isso propomo-nos desenvolver e sustentar o programa Viver Tavira, apoiar e projectar as instituições e artistas de referência do nosso concelho. Queremos recuperar o património arquitectónico e arqueológico.

Queremos valorizar a Arte Sacra. Queremos valorizar as culturas tradicionais e o património cultural. Vamos fomentar as Universidades Artísticas de Verão no nosso concelho. Propomos a gestão integrada do Palácio da Galeria e restantes equipamentos de relevância cultural: Museu Municipal, Auditório Municipal, Mercado da Ribeira, etc.

Preconizamos um grande incremento no desporto do nosso concelho, numa perspectiva de Desporto para Todos, com adopção de estratégias e prioridades claras em termos de competição, nos desportos com maior representatividade e potencial de desenvolvimento, em termos nacionais e internacionais. Apostamos em políticas de formação de atletas, em qualquer modalidade, como forma incentivarmos os nossos jovens à prática do Desporto e representarem Tavira desde jovens.

Todos somos poucos para unir esforços e alcançar estes objectivos. Todos somos poucos para devolver Tavira aos Tavirenses e reforçar os nossos laços comunitários.

Tavira precisa de todos e de cada Tavirense para dar os passos necessários para afirmar-se como principal pólo urbano do Sotavento Algarvio.

Para que Tavira seja uma cidade mais viva e inclusiva, cada um de nós tem um papel a desempenhar. Uma missão que não podemos recusar!

Convido-vos, hoje, a participar neste processo de mudança de forma activa e empenhada. De forma responsável e tolerante, respeitando os desígnios e os princípios que fizeram Abril, contribuindo para uma Democracia mais forte e solidária.

Todos por Tavira, porque Tavira vai voltar a ser de todos!

Jorge Botelho
Tavira, 22 de Abril de 2009

REGIÃO SUL - Entrevista On Line com Jorge Botelho

PS tenta conquistar Tavira 12 anos depois

in Região Sul, 2009.04.06

Tavira é um dos dois concelhos do Algarve cuja disputa eleitoral autárquica não vai contar com recandidatura do edil em funções (o outro concelho é Aljezur). Pelo PS vai tentar ganhar a Câmara o actual director distrital do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, Jorge Botelho.

Em entrevista online ao Região Sul, conduzida pelo jornalista João Vargues, o candidato analisa 12 anos de PSD na Autarquia e explica o que quer para a cidade.

PERFIL - Jorge Manuel do Nascimento Botelho, 41 anos, licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Fez estágio da Ordem dos Advogados e exerceu na cidade de Tavira. Tem uma pós-graduação em Gestão Empresarial pela Universidade do Algarve. É Inspector Principal da carreira de Inspecção Superior da Segurança Social. Entre 1996 e 2000 foi vogal do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, passando a director distrital entre 2001 e 2002 e desde Maio de 2005. A nível autárquico, desde 1997, é membro da Assembleia Municipal de Tavira. É também membro da Assembleia da Comunidade Inter-Municipal do Algarve, e presidente da concelhia do PS/Tavira.

Região Sul: Como analisa os 12 anos de mandatos do PSD em Tavira?

Jorge Botelho: Nos 12 anos de mandato do PSD em Tavira verificou-se um crescimento do Concelho em termos urbanos e uma visibilidade do mesmo em termos jornalísticos e de comunicação social. Foram contruídos um conjunto substancial de loteamentos e blocos de apartamentos que, ajudaram a descaracterizar o concelho, nomeadamente em freguesias como Conceição e Cabanas.

Realçar as iniciativas culturais e de preservação do património histórico que teve realce positivo, já que existiram meios financeiros para tal. Por outro lado cometeram-se um conjunto de erros, já que a baixa da cidade foi encerrada ao trânsito, prejudicando de forma grave o comércio tradicional, as acessibilidades estão desordenadas e as taxas municipaias caracterizam-se por ser as mais altas do Algarve, bem como o preço da água e saneamento, cujos preços são os mais caros.

RS: Mobilidade urbana foi uma das áreas anunciadas como prioritárias pelo PS local. Que problemas encontra nesta área em Tavira e como tenciona resolvê-los?

JB: Fundamental para a cidade e o Concelho, nomeadamente para a sua dinâmica comercial é de facto a mobilidade. É preciso combater eficazmente a desertificação humana e económica da cidade de Tavira, que efectivamente já se verifica, resultado de medidas erradas tomadas no tempo da actual vereação.

É preciso de forma urgente abrir a baixa da cidade ao trânsito, para que as pessoas acedam mais facilmente ao centro da cidade, é necessário proceder imediatamente a um estudo de trânsito global da cidade, que fomente as acessibilidades e a dinâmica económica, é necessário criar parques de estacionamento na baixa da cidade que permitam o afluxo de pessoas ao mesmo e acima de tudo é necessário fomentar medidas que levem pessoas ao Centro da cidade, em ambas as margens para que todos possam usufruir do Gilão, da ponte romana, da cidade em si, da sua arquitectura, das suas gentes simpáticas e hospitaleiras.

RS: Outra das preocupações anunciadas pelo PS-Tavira prende-se com a dinamização do pequeno comércio. Objectivamente, o que pretende fazer nesse sentido?

JB: Este é sem dúvida um desafio, já que o pequeno comércio em Tavira terá brevemente um grande superficie no concelho. Por isso é necessário incentivar as pessoas a comprar no comércio tradicional, por uma relação de proximidade com as pessoas.

Todavia é necessário reordenar as acessibilidades do trânsito, de forma a que quem cá vive e quem nos visita conheça ou tenha possibilidade de conhecer a baixa da cidade. É necessário dinamizar o comércio da baixa e é necessário tomar medidas que incentivem o comércio tradicional. Pretendemos criar um nova dinâmica para o baixa, de forma a combatermos a desertificação que hoje se verifica e o grande desânimo dos comerciantes, que veêm enfraquecer os seus negócios.

RS: Com o actual momento de crise, a área social é uma preocupação transversal a todos autarcas e candidatos a autarcas. O facto de estar profissionalmente ligado a essa área poderá ser uma mais valia em relação a outros? Se sim, porquê?
JB: Sem dúvida que a minha experiência e sensibilidade para a área social se traduzirá no futuro numa mais valia para as pessoas do concelho de tavira. Está previsto para breve uma transferência de competências sociais, que neste momento estão com a Segurança Social, isto é, na minha actual gestão, para as autarquias locais.

Esta é desde logo uma vantagem, pois a adaptação destas novas competências a nível local deve ser feita imediatamente, para que os cidadãos não tenham quebras num apoio que neste momento é prestado pela Segurança Social e que passarão paras as Câmaras, ao nível da própria vida das pessoas e de apoios imediatos para situações de carência familiar.

Por outro lado, a Segurança Social aprovou um conjunto de equipamentos sociais para Tavira, que agora começarão as obras e que é necessário que a autarquia tenha os meios financeiros e técnicos direcionados para a sua construção. também neste campo de alargamento das respostas sociais considero-me uma mais valia para Tavira, uma vez que tenho estado ligado à construção de respostas sociais nos últimos anos.

RS: Se vencer a corrida autárquica quais serão as primeiras mudanças estratégicas a efectuar relativamente à filosofia do anterior executivo?

JB: Queremos mudar desde logo o paradigma do exercício do poder autárquico em Tavira no que diz respeito à relação entre a Vereação, o Presidente e os Tavirenses, humanizando e facilitando esta interacção, com uma postura mais próxima da população e das suas necessidades, recebendo e ouvindo os munícipes quando eles necessitarem.

A importância está nas pessoas e o poder autárquico deve estar ao serviço destas. Por outro lado, deverá ser definido um novo rumo para Tavira em termos desenvolvimento económico, que se deverá virar para o mar, para as actividade náuticas e requalificando as suas zonas ribeirinhas e frente de mar, de forma a que possamos ser atractivos para o turismo, com melhores oportunidades para os que cá vivem. Iremos fomentar o pequeno comércio, abrindo o trânsito da baixa em primeiro lugar e promovendo um estudo geral sobre acessibilidades da cidade e das suas freguesias.

Tavira tem uma riqueza histórica e cultural que deve potenciar, e um património arquitectónico singular que deverá atrair quem nos visita e ser motivo de orgulho para quem cá vive.

RS: Que outras linhas orientação quer desde já destacar daquele que será o seu programa eleitoral?

JB: Melhorar as taxas de cobertura dos equipamentos sociais em Tavira, de forma a que todas as famílias tenham uma resposta social no seu concelho (creches, pré-escolar, ATL, lar de idosos, apoio domiciliário, pessoas com deficiência, cuidados continuados...), em parceria com as instituições de solidariedade do concelho.
- dar condições ao parque escolar e à comunidade educativa para o exercício das suas funções
- apoiar as instituições culturais do concelho
- apoiar as instituições desportivas do concelho
- promover eventos no concelho durante todo o ano e ter no Verão uma programação de qualidade.
- Agilizar os procedimentos adminitrativos da Câmara, de forma a uma celeridade nas respostas ao cidadão e aos agentes económicos